Mariah Prado
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Mariah Prado

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Modelo · há 5 anos

Contrato de compra e venda de imóvel

CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA VALOR: R$ Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda, de um lado, como outorgante promitente vendedora, doravante...

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Direito do Consumidor, 11%

Direito Internacional, 11%

Direito Empresarial, 11%

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Modelo · há 11 anos

[Modelo] Embargos de declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (número da vara) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (cidade) – (estado) Autos nº (número do processo) (Nome do embargante), já devidamente qualificado nos autos...

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Lucas Nascimento Lima

Artigo · há 9 anos

Pedido cumulado e pedido alternativo no Juizado Especial Cível - NCPC

CUMULAÇÃO DE PEDIDOS Na esteira da aplicação subsidiária da Lei n. 9.099 /95, o autor pode cumular pedidos ou fazer pedidos alternativos. Verifica-se a cumulação em sentido estrito quando o autor...

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